Termos de Uso

Última atualização: 06 de outubro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Medicina Natural (www.medicinanatural.com.br). Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso site.

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal vinculante entre você (o “Usuário”) e o Medicina Natural. Recomendamos que você leia atentamente todos os termos antes de utilizar nosso site.

O uso continuado do site após a publicação de alterações nestes Termos de Uso constitui sua aceitação de tais alterações. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e é sua responsabilidade revisá-los periodicamente.

2. Sobre o Medicina Natural

2.1. História e Missão

Fundado em janeiro de 2009, o Medicina Natural (anteriormente conhecido como “Plantas Medicinais e Fitoterapia”) é um portal informativo e educacional dedicado a fornecer conteúdo de qualidade sobre plantas medicinais, fitoterapia, medicina alternativa, nutrição, saúde natural e bem-estar.

Nossa missão é disponibilizar gratuitamente informações confiáveis e acessíveis em linguagem clara e compreensível para o público leigo, estudantes e profissionais interessados em saúde natural e terapias complementares.

2.2. Natureza do Conteúdo

O Medicina Natural é um site informativo e educacional que aborda temas como:

• Plantas medicinais e suas propriedades
• Chás e infusões terapêuticas
• Fitoterapia e fitoterápicos
• Medicina alternativa e terapias complementares
• Nutrição e alimentação saudável
• Bem-estar e qualidade de vida
• Remédios naturais e tradicionais

2.3. Colaboração Editorial

O site conta com colaborações editoriais de profissionais da área de saúde e pesquisadores, comprometidos em fornecer informações baseadas em fontes confiáveis, pesquisas científicas e estudos clínicos quando disponíveis.

3. Aviso Médico Importante

3.1. Finalidade Educacional

IMPORTANTE: As informações disponibilizadas no Medicina Natural são exclusivamente para fins educacionais, informativos e de pesquisa. Este site NÃO substitui o diagnóstico médico, tratamento ou aconselhamento profissional de saúde.

O conteúdo publicado neste site não deve ser utilizado como substituto à consulta com profissionais de saúde qualificados, incluindo médicos, nutricionistas, farmacêuticos ou outros especialistas.

3.2. Consulta Profissional Obrigatória

Antes de iniciar qualquer tratamento, terapia alternativa, uso de plantas medicinais, suplementos ou mudanças em sua dieta, você DEVE:

• Consultar um médico ou profissional de saúde qualificado
• Informar sobre todos os medicamentos que está tomando
• Discutir possíveis interações medicamentosas
• Considerar suas condições de saúde pré-existentes
• Seguir as orientações do profissional de saúde

3.3. Limitações e Responsabilidades

O Medicina Natural:

• NÃO fornece diagnósticos médicos
• NÃO prescreve tratamentos
• NÃO oferece aconselhamento médico personalizado
• NÃO responde a perguntas sobre dosagens, preparações ou indicações específicas de plantas medicinais
• NÃO se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações do site

3.4. Emergências Médicas

Em caso de emergência médica, procure atendimento médico imediato ou ligue para o serviço de emergência (SAMU 192). Não confie exclusivamente em informações online para situações de emergência.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

4.1. Proteção de Conteúdo

© 2009-2025 Medicina Natural. Todos os direitos reservados.

Todo o conteúdo publicado no Medicina Natural, incluindo mas não limitado a textos, artigos, imagens, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, áudios, logotipos, design, layout e código-fonte, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

4.2. Proibição de Reprodução Não Autorizada

É ESTRITAMENTE PROIBIDA a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, transmissão ou qualquer outra forma de uso do conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa por escrito do Medicina Natural, mesmo que a fonte seja citada.

Esta proibição está fundamentada no artigo 29, inciso I, da Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

4.3. Originalidade do Conteúdo

Todos os conteúdos publicados no Medicina Natural são originais, produzidos por nossa equipe editorial com base em pesquisas de fontes confiáveis, estudos científicos e referências bibliográficas certificadas.

4.4. Medidas Contra Violações

Contra todo conteúdo reproduzido sem autorização, o Medicina Natural tomará as medidas cabíveis, que podem incluir:

• Notificação de remoção de conteúdo (DMCA Takedown)
• Denúncia a mecanismos de busca (Google, Bing, etc.)
• Suspensão de programas de afiliados e publicidade
• Ações judiciais por violação de direitos autorais
• Pedido de indenização por danos materiais e morais

4.5. Uso Permitido

Você pode:

• Visualizar e navegar pelo conteúdo do site para uso pessoal e não comercial
• Compartilhar links para artigos específicos em redes sociais
• Citar trechos curtos (máximo 200 palavras) com atribuição clara da fonte e link para o artigo original

Para qualquer outro uso, incluindo reprodução comercial, republicação ou uso educacional institucional, entre em contato conosco para solicitar autorização.

4.6. Marcas Registradas

O nome “Medicina Natural”, logotipos, marcas e outros sinais distintivos são propriedade exclusiva do Medicina Natural e não podem ser utilizados sem autorização prévia.

5. Fontes e Referências Bibliográficas

5.1. Compromisso com a Qualidade

O Medicina Natural se compromete a produzir conteúdo baseado em informações certificadas e validadas através de pesquisas científicas, estudos clínicos e publicações de saúde reconhecidas.

5.2. Principais Fontes Utilizadas

Nossos colaboradores utilizam as seguintes fontes de referência na compilação das informações:

Agências Reguladoras e Governamentais:

• ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) – portal.anvisa.gov.br
• Ministério da Saúde do Brasil – Portal da Saúde
• FDA (U.S. Food and Drug Administration) – www.fda.gov
• EMA (European Medicines Agency) – www.ema.europa.eu

Bases de Dados Científicas:

• PubMed (US National Library of Medicine) – Mais de 35 milhões de citações de literatura biomédica – pubmed.ncbi.nlm.nih.gov
• SciELO (Scientific Electronic Library Online) – www.scielo.org
• NIH (National Institutes of Health) – www.nih.gov

Instituições de Pesquisa:

• MRC (Medical Research Council) – www.mrc.ac.uk
• ICMR (Indian Council of Medical Research) – www.icmr.nic.in

Periódicos Científicos

• Revistas científicas indexadas e revisadas por pares

5.3. Atualização Contínua

Buscamos constantemente atualizar nosso conteúdo com base em novas pesquisas e descobertas científicas. No entanto, a ciência está em constante evolução, e informações podem se tornar desatualizadas com o tempo.

6. Privacidade e Confidencialidade

6.1. Política de Privacidade

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos usuários do Medicina Natural é fundamental para nós. Todas as informações sobre coleta, uso e proteção de dados pessoais estão detalhadas em nossa Política de Privacidade.

6.2. Dados Estatísticos

Coletamos informações estatísticas agregadas e anônimas sobre visitantes, incluindo horário e dia das visitas, localização geográfica aproximada e origem do tráfego. Esses dados não são coletados individualmente e são utilizados exclusivamente para fins estatísticos e melhoria do site.

6.3. Não Comercialização de Dados

O Medicina Natural NÃO vende, aluga ou comercializa informações pessoais de seus usuários. Dados pessoais enviados através de formulários são confidenciais e de uso exclusivo do Medicina Natural.

7. Financiamento e Publicidade

7.1. Modelo de Financiamento

O Medicina Natural é financiado exclusivamente através de publicidade online. A receita publicitária permite manter o site gratuito para os usuários e financia:

• Equipe editorial e colaboradores
• Atualizações técnicas e manutenção do site
• Hospedagem e infraestrutura
• Licenças e direitos autorais
• Pesquisa e desenvolvimento de conteúdo

7.2. Google AdSense

O site exibe anúncios através do Google AdSense e outros parceiros publicitários. O conteúdo dos anúncios é regulado pelos próprios sistemas de publicidade e não reflete necessariamente as opiniões ou recomendações do Medicina Natural.

7.3. Independência Editorial

O conteúdo editorial do Medicina Natural é totalmente independente e livre de qualquer influência comercial. Nossos artigos são produzidos com base em pesquisas e informações científicas, não em interesses publicitários.

7.4. Identificação de Anúncios

Todos os anúncios exibidos no site são claramente identificados com as palavras “Publicidade”, “Anúncio”, “Produto Relacionado” ou “Anúncios Google”, garantindo transparência para os usuários.

7.5. Relacionamento com a Loja Oficial

O Medicina Natural mantém uma loja oficial (www.lojamedicinanatural.com.br) onde são comercializados chás, blends e produtos naturais. Embora o site e a loja sejam operados pela mesma entidade, mantemos uma separação clara entre conteúdo educacional e atividades comerciais.

Links para produtos na loja podem aparecer no site, mas nosso conteúdo editorial é desenvolvido independentemente da disponibilidade comercial dos produtos.

8. Comentários e Interações de Usuários

8.1. Regras para Publicação de Comentários

Ao publicar comentários ou interagir em nosso site, você concorda em seguir as seguintes regras:

8.1.1. Conteúdo Permitido

• Comentários respeitosos e construtivos
• Compartilhamento de experiências pessoais (não médicas)
• Perguntas gerais sobre o conteúdo do artigo
• Discussões educacionais e informativas

8.1.2. Conteúdo Proibido

• Perguntas sobre diagnóstico, dosagem ou tratamento: Não respondemos a perguntas sobre indicações específicas, dosagens, preparações medicinais ou tratamentos individuais
• Spam e propaganda: Não inclua links promocionais, propaganda de produtos, lojas ou outros sites
• Conteúdo ofensivo: Linguagem abusiva, discriminatória, difamatória ou ofensiva
• Informações falsas: Alegações médicas não comprovadas ou informações enganosas
• Dados pessoais sensíveis: Não compartilhe informações médicas pessoais detalhadas ou dados sensíveis

8.2. Moderação

Reservamo-nos o direito de moderar, editar ou remover comentários que violem estas regras ou que sejam considerados inadequados. A moderação pode ocorrer sem aviso prévio.

8.3. Responsabilidade pelos Comentários

Os comentários publicados por usuários refletem as opiniões de seus autores e não necessariamente as opiniões do Medicina Natural. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de comentários de terceiros.

8.4. Não Comercializamos Produtos

O Medicina Natural (site principal) não comercializa plantas medicinais, remédios naturais ou produtos relacionados diretamente. Para compras, os usuários devem acessar nossa loja oficial (www.lojamedicinanatural.com.br), que possui políticas e termos próprios.

9. Links para Sites Externos

9.1. Links de Referência

O Medicina Natural pode conter links para sites externos, incluindo fontes científicas, estudos acadêmicos, agências governamentais e outras referências relevantes.

9.2. Isenção de Responsabilidade

Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. A inclusão de um link não implica endosso ou aprovação do site vinculado.

9.3. Acesso por Sua Conta e Risco

Ao clicar em links externos, você está saindo do Medicina Natural e acessando sites de terceiros por sua própria conta e risco. Recomendamos que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site que visitar.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1. Uso por Sua Conta e Risco

O uso do site Medicina Natural é por sua conta e risco. O site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

10.2. Precisão das Informações

Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão, completude, confiabilidade ou atualidade do conteúdo. As informações podem conter erros técnicos ou imprecisões.

10.3. Exclusão de Garantias

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Medicina Natural exclui todas as garantias, incluindo mas não limitado a:

• Garantias de adequação a um propósito específico
• Garantias de não violação de direitos de terceiros
• Garantias de resultados específicos
• Garantias de disponibilidade ininterrupta do site

10.4. Limitação de Danos

Em nenhuma circunstância o Medicina Natural, seus proprietários, colaboradores ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes de:

• Uso ou incapacidade de usar o site
• Confiança em informações obtidas no site
• Erros ou omissões no conteúdo
• Interrupção ou suspensão do serviço
• Vírus ou outros componentes prejudiciais

11. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Medicina Natural, seus proprietários, diretores, colaboradores, parceiros e afiliados de todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

• Seu uso do site
• Violação destes Termos de Uso
• Violação de direitos de terceiros
• Conteúdo que você publicar no site

12. Modificações do Site e dos Termos

12.1. Alterações no Site

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site a qualquer momento, temporária ou permanentemente, com ou sem aviso prévio.

12.2. Alterações nos Termos de Uso

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, legislação aplicável ou outros fatores operacionais. Quando fizermos alterações significativas:

• Atualizaremos a data de “Última atualização” no topo desta página
• Publicaremos um aviso no site
• Recomendamos que você revise estes termos regularmente

12.3. Aceitação de Alterações

O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos termos revisados. Se você não concordar com as alterações, deve interromper o uso do site.

13. Legislação Aplicável e Jurisdição

13.1. Lei Brasileira

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:

• Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002)

13.2. Foro Competente

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13.3. Resolução de Disputas

Em caso de disputas, encorajamos a resolução amigável através de contato direto conosco antes de recorrer a medidas judiciais.

14. Disposições Gerais

14.1. Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Medicina Natural em relação ao uso do site.

14.2. Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

14.3. Renúncia

A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

14.4. Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder nossos direitos e obrigações sem restrições.

14.5. Idioma

Estes Termos de Uso são redigidos em português brasileiro. Em caso de tradução para outros idiomas, a versão em português prevalecerá em caso de conflito ou divergência.

15. Contato

Para questões, dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: [email protected]
Site: www.medicinanatural.com.br

Faremos o possível para responder a todas as solicitações dentro de 15 dias úteis.

Medicina Natural – Informação de qualidade sobre saúde natural e bem-estar.

Estes Termos de Uso foram elaborados para estar em total conformidade com a legislação brasileira e as melhores práticas de transparência e proteção ao usuário.