Última atualização: 06 de outubro de 2025
1. Sobre o Medicina Natural
Fundado em janeiro de 2009, o Medicina Natural é um portal informativo e educacional que conta com colaborações editoriais de profissionais da área de saúde.
Nosso portal tem como objetivo disponibilizar gratuitamente conteúdo de qualidade em linguagem simples e acessível para o público leigo, estudantes e profissionais interessados em assuntos relacionados a plantas medicinais, fitoterapia, medicina alternativa, saúde natural, nutrição e bem-estar.
1.1. Aviso Médico Importante
As informações disponibilizadas no Medicina Natural são exclusivamente para fins educativos, de pesquisa e informação pessoal. Este conteúdo NÃO substitui o diagnóstico médico, tratamento ou aconselhamento profissional de saúde.
Sempre consulte um médico, nutricionista, farmacêutico ou outro profissional de saúde qualificado antes de iniciar qualquer tratamento ou fazer mudanças em sua saúde com base nas informações deste site.
2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
2.1. Proteção Legal
© 2009-2025 Medicina Natural. Todos os direitos reservados.
Todo o conteúdo publicado no site www.medicinanatural.com.br, incluindo mas não limitado a textos, artigos, imagens, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, design e layout, é protegido por direitos autorais de acordo com a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais Brasileira) e tratados internacionais de propriedade intelectual.
2.2. Titularidade dos Direitos
O Medicina Natural é o titular exclusivo ou licenciado autorizado de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo publicado no site, salvo quando expressamente indicado de outra forma.
3. Licença Creative Commons – Atribuição Não Comercial
3.1. Tipo de Licença
O conteúdo do Medicina Natural é disponibilizado sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0).
Esta licença permite que você:
- Compartilhe: Copie e redistribua o material em qualquer meio ou formato
- Adapte: Remixe, transforme e crie a partir do material
Sob as seguintes condições:
3.2. Atribuição (BY) – Obrigatória
Você DEVE dar o crédito apropriado ao Medicina Natural, fornecer um link para a licença e indicar se foram feitas alterações. Você pode fazer isso de qualquer forma razoável, mas não de maneira que sugira que o Medicina Natural endossa você ou seu uso.
Como Atribuir Corretamente:
Requisitos obrigatórios para atribuição:
- Nome do site: Mencione claramente “Medicina Natural” ou “www.medicinanatural.com.br”
- Link para o artigo original: Inclua um link direto e rastreável (dofollow) para o URL específico do artigo de origem
- Indicação de alterações: Se você modificou o conteúdo, indique claramente quais alterações foram feitas
Exemplo de atribuição correta:
“Este conteúdo foi originalmente publicado no Medicina Natural e está licenciado sob Creative Commons BY-NC 4.0.”
3.3. Não Comercial (NC) – Obrigatória
Você NÃO PODE usar o material para fins comerciais sem autorização prévia e expressa por escrito do Medicina Natural.
O que é considerado uso comercial:
- Reprodução em sites, blogs ou plataformas que exibem publicidade
- Uso em materiais promocionais ou de marketing
- Inclusão em produtos ou serviços pagos
- Republicação em sites comerciais ou corporativos
- Uso em cursos pagos, e-books vendidos ou materiais didáticos comercializados
- Qualquer uso que gere receita direta ou indireta
O que é considerado uso não comercial:
- Compartilhamento em redes sociais pessoais (Facebook, Instagram, Twitter, Pinterest, etc.)
- Uso em trabalhos acadêmicos, teses e dissertações (sem fins lucrativos)
- Citações em blogs pessoais sem fins comerciais
- Compartilhamento em grupos de estudo ou comunidades educacionais
4. Permissões Específicas de Uso
4.1. Compartilhamento em Redes Sociais
Permitido: Você pode compartilhar links para artigos do Medicina Natural em redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, Pinterest, TikTok, LinkedIn, etc.).
Requisitos:
- Mantenha o link para o artigo original
- Mencione o nome “Medicina Natural” ou “@medicinanaturalbrasil”
- Não modifique substancialmente o conteúdo ao compartilhar trechos
- Não remova marcas d’água ou créditos de imagens
4.2. Citações em Trabalhos Acadêmicos
Permitido: Você pode citar trechos do Medicina Natural em trabalhos acadêmicos, monografias, teses, dissertações e artigos científicos.
Requisitos:
- Limite as citações a trechos razoáveis (máximo 300 palavras por artigo)
- Use aspas ou formatação de citação apropriada
- Inclua referência bibliográfica completa no formato ABNT ou outro padrão acadêmico
- Forneça o link para o artigo original
Exemplo de referência ABNT:
MEDICINA NATURAL. [Título do Artigo]. Disponível em: <https://www.medicinanatural.com.br/[url-do-artigo]>. Acesso em: [data].
4.3. Uso em Blogs e Sites Pessoais
Permitido com restrições: Você pode citar trechos curtos em blogs e sites pessoais não comerciais.
Requisitos:
- Limite as citações a no máximo 200 palavras por artigo
- Inclua atribuição clara com link dofollow para o artigo original
- Não republique artigos completos ou a maior parte do conteúdo
- Se o site exibir publicidade (Google AdSense, etc.), é considerado uso comercial e requer autorização
4.4. Uso em Apresentações e Palestras
Permitido: Você pode usar trechos e imagens do Medicina Natural em apresentações educacionais e palestras não comerciais.
Requisitos:
- Inclua crédito ao Medicina Natural em cada slide que contenha nosso conteúdo
- Forneça o link do site em slide de referências
- Se a palestra for paga ou patrocinada, é considerado uso comercial e requer autorização
5. Usos Proibidos Sem Autorização
5.1. Reprodução Integral de Artigos
PROIBIDO: Copiar e republicar artigos completos ou substancialmente completos do Medicina Natural em outros sites, blogs, plataformas ou mídias.
5.2. Uso em Mídias Impressas
PROIBIDO sem autorização: Reproduzir conteúdo do Medicina Natural em revistas, jornais, livros, apostilas impressas ou qualquer outra mídia física.
Para solicitar autorização para uso em mídia impressa, entre em contato através do e-mail: [email protected]
5.3. Uso Comercial
PROIBIDO sem autorização: Qualquer uso comercial do conteúdo, incluindo mas não limitado a:
- Republicação em sites comerciais
- Inclusão em produtos digitais vendidos (e-books, cursos online, etc.)
- Uso em campanhas de marketing ou publicidade
- Distribuição em plataformas de conteúdo pago
- Uso em aplicativos móveis comerciais
5.4. Remoção de Atribuição
PROIBIDO: Remover, ocultar ou modificar créditos, atribuições, marcas d’água, logotipos ou links para o Medicina Natural.
5.5. Criação de Obras Derivadas Comerciais
PROIBIDO sem autorização: Criar e comercializar obras derivadas baseadas substancialmente em nosso conteúdo.
6. Solicitação de Autorização para Uso Comercial
6.1. Como Solicitar Autorização
Se você deseja usar o conteúdo do Medicina Natural para fins comerciais ou de forma que não se enquadre na licença Creative Commons BY-NC, você deve solicitar autorização prévia.
Envie sua solicitação para: [email protected]
Inclua as seguintes informações:
- Seu nome completo e/ou nome da empresa
- Descrição detalhada do uso pretendido
- URL(s) do(s) artigo(s) que deseja utilizar
- Meio de publicação (site, livro, revista, curso, etc.)
- Público-alvo e alcance estimado
- Natureza comercial ou não comercial do projeto
- Prazo de uso pretendido
6.2. Prazo de Resposta
Analisaremos sua solicitação e responderemos dentro de 15 dias úteis. A autorização está sujeita a aprovação e pode incluir condições específicas ou taxas de licenciamento.
6.3. Licenciamento Comercial
Para usos comerciais aprovados, poderemos oferecer licenças específicas mediante acordo de licenciamento e possível pagamento de royalties, dependendo da natureza e escala do uso.
7. Medidas Contra Violações
7.1. Monitoramento de Violações
O Medicina Natural monitora ativamente a internet para identificar usos não autorizados de nosso conteúdo. Utilizamos ferramentas automatizadas e verificações manuais para detectar violações de direitos autorais.
7.2. Consequências de Violações
Contra todo conteúdo reproduzido sem autorização ou em violação desta licença, o Medicina Natural tomará as seguintes medidas cabíveis:
Medidas Administrativas:
- Notificação direta ao infrator solicitando remoção imediata
- Notificação DMCA (Digital Millennium Copyright Act) aos provedores de hospedagem
- Denúncia a mecanismos de busca (Google, Bing, etc.) para desindexação
- Denúncia a redes sociais e plataformas de conteúdo
- Suspensão de programas de afiliados (Google AdSense, Amazon Associates, etc.)
Medidas Legais:
- Ações judiciais por violação de direitos autorais (Lei nº 9.610/98)
- Pedido de indenização por danos materiais e morais
- Solicitação de remoção judicial de conteúdo
- Registro de ocorrência por crime contra a propriedade intelectual
7.3. Penalidades Legais
De acordo com a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais), a violação de direitos autorais pode resultar em:
- Sanções civis: Indenização por perdas e danos, incluindo lucros cessantes
- Sanções penais: Detenção de 3 meses a 1 ano, ou multa (Art. 184 do Código Penal)
- Apreensão: Apreensão de exemplares reproduzidos ilegalmente
8. Imagens e Fotografias
8.1. Direitos sobre Imagens
As imagens e fotografias publicadas no Medicina Natural estão sujeitas aos mesmos termos de licença do conteúdo textual, salvo quando indicado de outra forma.
8.2. Imagens de Terceiros
Algumas imagens podem ser licenciadas de bancos de imagens ou fornecidas por terceiros. Nesses casos, os direitos autorais pertencem aos respectivos titulares, e o uso está sujeito às licenças originais.
8.3. Uso de Imagens
Ao usar imagens do Medicina Natural:
- Mantenha marcas d’água e créditos quando presentes
- Forneça atribuição ao Medicina Natural
- Não use para fins comerciais sem autorização
- Não modifique substancialmente as imagens
9. Conteúdo de Usuários
9.1. Comentários e Contribuições
Ao publicar comentários, avaliações ou outras contribuições no Medicina Natural, você concede ao site uma licença não exclusiva, mundial, perpétua e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo.
9.2. Responsabilidade pelo Conteúdo
Você mantém a propriedade e responsabilidade pelo conteúdo que publica, e garante que possui todos os direitos necessários para conceder a licença acima.
10. Exceções e Uso Justo
10.1. Uso Justo (Fair Use)
Esta licença não afeta os direitos de uso justo (fair use) ou outras exceções e limitações aos direitos autorais previstas na legislação brasileira, incluindo:
- Citações breves para fins de crítica, comentário ou pesquisa
- Uso educacional em sala de aula
- Paródia e sátira
- Reportagem jornalística
10.2. Domínio Público
Informações que estejam em domínio público ou sejam de conhecimento geral não estão sujeitas a esta licença, mesmo que sejam mencionadas em nosso conteúdo.
11. Alterações nesta Licença
11.1. Atualizações
O Medicina Natural reserva-se o direito de modificar os termos desta Licença de Reprodução a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação da versão atualizada no site.
11.2. Conteúdo Anteriormente Publicado
Alterações nesta licença aplicam-se a todo o conteúdo do site, incluindo artigos publicados anteriormente, salvo quando acordos específicos de licenciamento já tenham sido estabelecidos.
11.3. Notificação de Alterações
Atualizaremos a data de “Última atualização” no topo desta página sempre que houver modificações significativas.
12. Legislação Aplicável
12.1. Lei Brasileira
Esta Licença de Reprodução é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais
- Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet
- Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Código Penal Brasileiro – Art. 184 (Violação de direito autoral)
12.2. Jurisdição
Fica eleito o foro da comarca onde reside o titular dos direitos autorais para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a esta licença.
13. Informações de Contato
Para questões, dúvidas, solicitações de autorização ou denúncias de violação relacionadas a direitos autorais e licenciamento, entre em contato conosco:
E-mail: [email protected]
Site: www.medicinanatural.com.br
Assunto: Licença de Reprodução / Direitos Autorais
Responderemos a todas as solicitações legítimas dentro de 15 dias úteis.
14. Reconhecimento e Aceitação
Ao acessar, visualizar ou usar qualquer conteúdo do Medicina Natural, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em cumprir os termos desta Licença de Reprodução.
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