ANVISA aprova o uso de plantas medicinais no Brasil

No Brasil, a Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) esclarece quando e como as plantas medicinais devem ser usadas para se alcançar efeitos benéficos à saúde.

Drogas vegetais

A fitoterapia sempre foi muito utilizada no Brasil para o tratamento de diversas condições de saúde. As chamadas “drogas vegetais”, que podem ser inaladas, ingeridas, usadas em gargarejos ou em banhos de assento, têm formas específicas de uso e a ação terapêutica é totalmente influenciada pela forma de preparo. Todas as drogas vegetais aprovadas na norma são para o alívio de sintomas de doenças de baixa gravidade, porém, devem ser rigorosamente seguidos os cuidados apresentados na embalagem desses produtos, de modo que não cause problemas de saúde e reações adversas.

Algumas plantas medicinais possuem substâncias que se degradam em altas temperaturas e por isso devem ser maceradas. Já as cascas, raízes, caules, sementes e alguns tipos de folhas devem ser preparados em água quente. Frutos, flores e grande parte das folhas devem ser preparadas por meio de infusão, caso em que se joga água fervente sobre o produto, tampando e aguardando um tempo determinado para a ingestão.

Boas práticas de fabricação

As empresas interessadas em fabricar, importar e comercializar drogas vegetais devem notificar a ANVISA no mínimo de cinco em cinco anos. Os produtos também devem passar por testes que garantam que eles estão livres de microrganismos como bactérias e sujidades, além da qualidade e da identidade.

Além disso, os locais de produção devem cumprir as “Boas Práticas de Fabricação”, para evitar que ocorra a contaminação durante o processo que vai da coleta, na natureza, até a embalagem para venda. As embalagens dos produtos deverão conter, dentre outras informações, o nome, CNPJ e endereço do fabricante, número do lote, datas de fabricação e validade, alegações terapêuticas comprovadas com base no uso tradicional, precauções e contra indicações de uso, além de advertências específicas para cada caso.

Drogas vegetais e fitoterápicos

A ANVISA alerta que as drogas vegetais não podem ser confundidas com os medicamentos fitoterápicos. Ambos são obtidos de plantas medicinais, porém elaborados de forma diferenciada. Enquanto as drogas vegetais são constituídas da planta seca, inteira ou rasurada (partida em pedaços menores) utilizadas na preparação dos populares “chás”, os medicamentos fitoterápicos são produtos tecnicamente mais elaborados, apresentados na forma final de uso (comprimidos, cápsulas e xaropes).

Referências:
Estadão. Uso de plantas medicinais da tradição popular é regulamentado. 11.03.2010.

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