O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) é um marco na saúde pública brasileira, integrando a sabedoria popular com a validação científica para ampliar as opções terapêuticas no Sistema Único de Saúde (SUS). A base deste programa é a Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (RENISUS), uma lista com 71 espécies selecionadas por sua segurança e eficácia. Este guia completo explora a estrutura do programa, detalha as principais plantas da lista e ensina como acessar esses recursos, consolidando-se como a referência definitiva sobre a fitoterapia no Brasil.
O Que é a RENISUS e a Política Nacional de Plantas Medicinais?
Criado pelo Prof. Francisco José de Abreu Matos em 1983, o programa Farmácia Viva foi institucionalizado nacionalmente em 2010. Atualmente, mais de 800 municípios brasileiros possuem unidades que cultivam, processam e dispensam fitoterápicos gratuitamente.
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), instituída em 2006, estabelece as diretrizes para garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais no SUS. Dentro deste contexto, a RENISUS foi criada como uma lista de 71 espécies vegetais para nortear investimentos em pesquisa, produção de fitoterápicos e formação de profissionais. A implementação ocorre por meio de programas como o Farmácia Viva, que promove o cultivo local e a dispensação orientada de plantas medicinais, fortalecendo a atenção primária à saúde.
Como Ter Acesso a Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS?
Os hortos medicinais são a base do programa Farmácia Viva, onde as 71 plantas da RENISUS são cultivadas organicamente. A produção local reduz custos em até 90% comparado a medicamentos industrializados e garante rastreabilidade completa.
O acesso a plantas medicinais no SUS começa com uma consulta em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), onde um profissional qualificado avalia a necessidade do tratamento. Com a receita, o paciente retira o fitoterápico na farmácia da própria UBS, cuja disponibilidade varia conforme a gestão local. O farmacêutico oferece orientação sobre o uso correto, garantindo a segurança e eficácia do tratamento, um direito de todo cidadão.
Principais Plantas Medicinais da RENISUS/SUS
Guaco (Mikania glomerata)
O guaco é a planta brasileira mais importante da RENISUS para doenças respiratórias. O xarope de guaco produzido pelo SUS trata tosses, bronquites e asma leve, sendo o fitoterápico mais prescrito na atenção básica e exemplo de sucesso da fitoterapia no sistema público.
A nclusão do guaco no RENISUS se deve à forte evidência de sua ação broncodilatadora e expectorante, atribuída principalmente à cumarina. Esta substância relaxa a musculatura dos brônquios e facilita a eliminação do muco, aliviando os sintomas de tosse, asma e bronquite. Além do xarope, as folhas frescas ou secas são usadas em infusões caseiras, mas a padronização do fitoterápico do SUS garante a dose correta e a ausência de contaminantes. A produção descentralizada em Farmácias Vivas também estimula a agricultura familiar e a geração de renda local, fechando um ciclo de sustentabilidade na saúde.
Espinheira-Santa (Maytenus ilicifolia)
Incluída na RENISUS como gastroprotetor natural, a espinheira-santa é a alternativa fitoterápica do SUS aos inibidores de bomba de prótons. Trata gastrites e úlceras com eficácia comprovada, reduzindo custos e efeitos colaterais do uso prolongado de omeprazol.
Os polissacarídeos e taninos da espinheira-santa formam uma camada protetora sobre a mucosa gástrica, enquanto os triterpenos reduzem a secreção de ácido clorídrico, combatendo a causa da dor. Essa dupla ação, protetora e redutora de acidez, a torna particularmente eficaz no manejo de longo prazo de doenças gástricas crônicas. O nome popular “espinheira-santa” deriva do formato espinhoso de suas folhas e da fama de “remédio santo” para problemas de estômago. O conhecimento tradicional, validado pela ciência, permitiu sua incorporação segura no sistema público, beneficiando milhões de pacientes.
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Erva-Baleeira (Cordia verbenacea)
A erva-baleeira representa o maior sucesso da fitoterapia brasileira na RENISUS. O Acheflan, primeiro fitoterápico 100% nacional com patente internacional, é disponibilizado pelo SUS para dores musculares e articulares, substituindo anti-inflamatórios sintéticos com igual eficácia.
A adição da erva-baleeira se deve ao seu potente composto anti-inflamatório, o alfa-humuleno, que deu origem ao Acheflan. Ele atua inibindo seletivamente a enzima COX-2, responsável pela dor e inflamação, com um perfil de segurança superior aos anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs) convencionais. Curiosamente, a planta é muito comum no litoral brasileiro e era usada por pescadores para tratar dores e inflamações causadas pelo trabalho. A pesquisa científica partiu desse uso popular, um exemplo clássico de como a etnobotânica pode levar a grandes descobertas farmacêuticas.
Saiba mais sobre a Erva-Baleeira
Maracujá (Passiflora incarnata)
QUIZ - Descubra o Seu Chá Ideal
Presente na RENISUS como ansiolítico natural, o maracujá oferece ao SUS uma alternativa aos benzodiazepínicos para ansiedade leve a moderada. Sua inclusão visa reduzir a prescrição de medicamentos controlados e o risco de dependência química em pacientes da atenção básica.
Os flavonoides do maracujá, como a crisina, atuam em receptores GABA no cérebro, promovendo relaxamento sem causar a dependência ou os efeitos colaterais dos medicamentos controlados. O uso das folhas em chás é a forma mais tradicional, mas o SUS prioriza o extrato padronizado em comprimidos ou solução oral para garantir a dosagem correta e a eficácia terapêutica, um passo fundamental para a credibilidade da fitoterapia no sistema de saúde.
Camomila (Matricaria chamomilla)
Presente na RENISUS por sua ação calmante, anti-inflamatória e digestiva. A camomila é uma das plantas mais dispensadas nas Farmácias Vivas do SUS, atendendo desde cólicas infantis até ansiedade em adultos, com segurança comprovada para todas as faixas etárias.
A apigenina, um dos principais flavonoides da camomila, liga-se a receptores cerebrais promovendo um efeito tranquilizante suave, enquanto outros compostos, como o alfa-bisabolol, conferem propriedades anti-inflamatórias e antiespasmódicas. Essa versatilidade a torna um recurso terapêutico de primeira linha. Além do chá, o óleo essencial de camomila é usado em aromaterapia e produtos tópicos para acalmar a pele. Sua popularidade mundial e o vasto corpo de pesquisas científicas que atestam sua segurança e eficácia foram decisivos para sua inclusão na lista do SUS.
Gengibre (Zingiber officinale)
Incluído na RENISUS por sua eficácia comprovada contra náuseas e vômitos, especialmente em gestantes e pacientes oncológicos. O SUS disponibiliza o gengibre como alternativa segura aos antieméticos sintéticos, reduzindo custos e efeitos colaterais no tratamento de distúrbios digestivos.
O gingerol, principal composto ativo do gengibre, atua diretamente no trato gastrointestinal e no sistema nervoso central para suprimir a sensação de enjoo. Sua ação anti-inflamatória também é estudada para dores articulares, ampliando seu potencial terapêutico. O gengibre é uma das especiarias mais antigas e consumidas no mundo, com um histórico de uso medicinal que remonta a mais de 5.000 anos na China e na Índia. A incorporação pelo SUS resgata e valida cientificamente esse conhecimento milenar, tornando-o acessível a todos.
Babosa (Aloe vera)
A RENISUS reconhece a babosa por sua ação cicatrizante superior em queimaduras e feridas. No SUS, o gel de babosa é produzido em Farmácias Vivas municipais, garantindo acesso gratuito a um tratamento dermatológico eficaz e de fácil cultivo em qualquer região do Brasil.
O gel das folhas de Aloe vera é rico em polissacarídeos, como a acemanana, que aceleram a proliferação de fibroblastos e a produção de colágeno, além de possuir efeito anti-inflamatório e hidratante. É importante usar apenas o gel transparente, descartando a casca e a seiva amarelada (aloína), que é tóxica se ingerida. Apesar de seu uso interno ser popular, a ANVISA e o SUS regulamentam o uso da babosa apenas para aplicação tópica (na pele), devido à falta de estudos conclusivos de segurança para a ingestão. Essa precaução garante que o benefício seja aproveitado sem riscos à saúde.
Aroeira (Schinus terebinthifolia)
A RENISUS incluiu a aroeira por sua ação antimicrobiana e anti-inflamatória ginecológica. O SUS disponibiliza o gel vaginal de aroeira para tratamento de vaginites, oferecendo às mulheres brasileiras uma opção terapêutica eficaz desenvolvida com planta nativa.
Estudos validaram o uso tradicional da aroeira no tratamento de infecções ginecológicas, como candidíase e vaginose bacteriana, com eficácia comparável a antifúngicos sintéticos, mas com menor risco de resistência e efeitos colaterais. Seus taninos e triterpenos são os principais responsáveis por essa atividade. Os frutos da aroeira são conhecidos como pimenta-rosa e usados na culinária, mas são as cascas e folhas que possuem as propriedades medicinais. Essa distinção é crucial para o uso correto e seguro da planta, um conhecimento que os profissionais do SUS ajudam a disseminar.
Unha-de-Gato (Uncaria tomentosa)
A RENISUS incluiu esta planta amazônica por suas propriedades imunomoduladoras e anti-inflamatórias. No SUS, a unha-de-gato é indicada como adjuvante em doenças reumáticas, valorizando a biodiversidade brasileira e oferecendo tratamento acessível à população.
Os alcaloides oxindólicos pentacíclicos da unha-de-gato são capazes de regular a resposta imune, sendo indicados como tratamento adjuvante em doenças reumáticas, como artrite e osteoartrite, e em condições de baixa imunidade. A planta não “aumenta” a imunidade de forma indiscriminada, mas a regula, o que é mais seguro e eficaz. O nome “unha-de-gato” vem dos espinhos curvos em seu caule, que lembram as garras de um felino. O conhecimento sobre seu uso foi aprendido com os povos indígenas da Amazônia, como os Ashaninka, que a utilizam há séculos para tratar inflamações e fortalecer o corpo.
Saiba mais sobre a Unha-de-Gato
Alcachofra (Cynara scolymus)
A RENISUS incluiu a alcachofra por sua eficácia na redução do colesterol e proteção hepática. No SUS, o fitoterápico de alcachofra é prescrito para dislipidemia leve, oferecendo alternativa natural antes da introdução de estatinas, com menor custo e menos efeitos adversos.
A cinarina, principal composto da alcachofra, estimula a produção de bile, melhorando a digestão de gorduras, enquanto os flavonoides ajudam a diminuir os níveis de colesterol LDL no sangue. Essa ação dupla a torna um tratamento completo para a saúde digestiva e cardiovascular. O que comemos como “coração” da alcachofra é, na verdade, o receptáculo da flor antes de ela desabrochar. Para fins medicinais, contudo, são as folhas da base da planta que concentram a maior quantidade de princípios ativos e são usadas para fazer os extratos.
Valeriana (Valeriana officinalis)
Presente na RENISUS como indutor natural do sono, a valeriana permite ao SUS tratar insônia sem recorrer a hipnóticos sintéticos. Sua inclusão reduz a prescrição de medicamentos controlados e o risco de dependência, especialmente em idosos atendidos na atenção primária.
Os compostos da valeriana, como o ácido valerênico, aumentam a disponibilidade do neurotransmissor GABA, que acalma a atividade cerebral e facilita o início do sono. Diferente dos soníferos, a valeriana não costuma causar sonolência residual no dia seguinte. O odor característico e forte da raiz de valeriana, muitas vezes descrito como desagradável, é um sinal da presença dos compostos ativos. Curiosamente, enquanto acalma os humanos, a planta tem um efeito estimulante em gatos, similar ao da erva-gateira (catnip).
Carqueja (Baccharis trimera)
Planta exclusivamente sul-americana na RENISUS, a carqueja foi incluída por sua ação hepatoprotetora e digestiva. O SUS a utiliza para distúrbios hepáticos e dispepsia, representando a valorização da flora medicinal nativa no sistema público de saúde brasileiro.
Rica em flavonoides e terpenos, a carqueja estimula a secreção de enzimas digestivas e protege as células do fígado contra danos causados por toxinas e álcool, sendo indicada para má digestão, dispepsia e como coadjuvante em doenças hepáticas. Seu sabor amargo é um indicativo de sua ação benéfica sobre o fígado. A carqueja não possui folhas verdadeiras; suas funções de fotossíntese são realizadas por suas hastes verdes e aladas. Essa característica botânica peculiar a torna facilmente identificável e a distingue de outras plantas medicinais.
Calêndula (Calendula officinalis)
Incluída na RENISUS por sua ação cicatrizante e anti-inflamatória tópica comprovada. O SUS utiliza pomadas de calêndula em Unidades Básicas de Saúde para tratamento de feridas, queimaduras leves e dermatites, reduzindo custos com curativos industrializados.
Os triterpenos e flavonoides presentes nas flores da calêndula aceleram a regeneração da pele, reduzem a inflamação e previnem infecções, tornando-a ideal para o tratamento de feridas, queimaduras leves, assaduras e dermatites. A cor vibrante das pétalas, que vai do amarelo ao laranja, indica alta concentração de carotenoides, precursores da vitamina A. Além de seu uso medicinal, a calêndula é uma planta comestível. Suas pétalas são frequentemente usadas em saladas e para dar cor a pratos, sendo conhecida como o “açafrão dos pobres”. Essa versatilidade reforça o valor de seu cultivo nas Farmácias Vivas.
Cúrcuma (Curcuma longa)
A RENISUS incluiu a cúrcuma devido às evidências robustas de ação anti-inflamatória e antioxidante. No SUS, representa uma opção terapêutica de baixo custo para condições inflamatórias crônicas, podendo reduzir a dependência de anti-inflamatórios não esteroidais e seus riscos gástricos.
A curcumina, o principal polifenol do açafrão-da-terra (cúrcuma), é capaz de modular múltiplas vias inflamatórias no corpo, sendo indicada para doenças articulares, como a osteoartrite. Para aumentar sua absorção, recomenda-se o consumo com uma pitada de pimenta-do-reino, que contém piperina. A cor amarela intensa da cúrcuma, que a torna um corante alimentar popular, é devida à curcumina. Historicamente, era usada para tingir as vestes de monges budistas, simbolizando a renúncia e a simplicidade, muito antes de suas propriedades medicinais serem estudadas pela ciência ocidental.
Equinácea (Echinacea purpurea)
A RENISUS incluiu a equinácea por sua capacidade de reduzir duração e gravidade de infecções respiratórias. No SUS, representa estratégia preventiva de baixo custo para resfriados, diminuindo afastamentos do trabalho e sobrecarga nas unidades de saúde durante surtos sazonais.
Estudos mostram que o uso da equinácea pode reduzir a duração e a gravidade dos sintomas, além de diminuir a chance de contrair a doença. Ela não deve ser usada de forma contínua, mas sim em ciclos, para não sobrecarregar o sistema imune. Originária da América do Norte, a equinácea era a planta medicinal mais importante para os povos indígenas das Grandes Planícies, que a usavam para tratar desde picadas de cobra até dores de dente. Seu nome vem do grego “echinos”, que significa “ouriço-do-mar”, uma alusão ao seu centro floral espinhoso.
Ginkgo (Ginkgo biloba)
Incluído na RENISUS para tratamento de insuficiência cerebrovascular e declínio cognitivo. O SUS oferece o extrato padronizado de ginkgo como opção terapêutica para idosos com queixas de memória, promovendo envelhecimento saudável com acesso universal ao tratamento.
O Ginkgo biloba é indicado para tratar tontura, zumbido no ouvido e dores de cabeça de origem vascular, e para auxiliar no tratamento de declínio cognitivo leve e demências em estágio inicial, melhorando a memória e a concentração. Sua ação se deve à melhora do fluxo sanguíneo cerebral e à proteção dos neurônios contra danos oxidativos. O ginkgo é considerado um “fóssil vivo”, a única espécie sobrevivente de uma ordem de plantas que existia há mais de 270 milhões de anos. Algumas árvores na China têm mais de 1.500 anos, simbolizando resistência e longevidade, qualidades que a medicina busca em seus extratos.
Saiba mais sobre o Ginkgo Biloba
Erva-Cidreira (Melissa officinalis)
A RENISUS incluiu a erva-cidreira por sua eficácia em ansiedade e distúrbios do sono. No SUS, é cultivada em hortos municipais e dispensada gratuitamente, representando a integração entre medicina tradicional e sistema público de saúde na atenção primária.
Os compostos da erva-cidreira, como o ácido rosmarínico, atuam no sistema nervoso central, promovendo um efeito calmante e relaxante, além de aliviar espasmos gastrointestinais de origem nervosa. É uma opção segura para pacientes que buscam alívio da ansiedade sem os efeitos colaterais dos medicamentos sintéticos. O nome “melissa” vem do grego e significa “abelha”, pois seu aroma cítrico atrai esses insetos. Por séculos, foi cultivada perto de colmeias para manter as abelhas por perto. Essa relação com a natureza reflete seu uso como um remédio suave e harmonizador.
Saiba mais sobre a Erva-Cidreira
Lista Completa das 71 Plantas Medicinais do SUS (RENISUS)
- Abacateiro (Persea americana)
- Abacaxi (Ananas comosus)
- Açafrão-da-Terra (Curcuma longa)
- Alcachofra (Cynara scolymus)
- Alecrim-Pimenta (Lippia sidoides)
- Alfavacão (Ocimum gratissimum)
- Alho (Allium sativum)
- Amora (Morus spp)
- Amor-Crescido (Portulaca pilosa)
- Andiroba (Carapa guianensis)
- Arnica (Solidago microglossa)
- Aroeira (Schinus terebinthifolius)
- Arruda (Ruta graveolens)
- Artemísia (Artemisia absinthium)
- Assa-Peixe (Vernonanthura spp)
- Babaçu (Orbignya speciosa)
- Babosa (Aloe spp)
- Barbatimão (Stryphnodendron adstringens)
- Boldo-Baiano (Vernonia condensata)
- Boldo-Brasileiro (Plectranthus barbatus)
- Caju (Anacardium occidentale)
- Calêndula (Calendula officinalis)
- Camomila (Matricaria chamomilla)
- Cana-do-Brejo (Costus spp)
- Carqueja (Baccharis trimera)
- Cáscara-Sagrada (Frangula purshiana)
- Cavalinha (Equisetum arvense)
- Chambá (Justicia pectoralis)
- Colônia (Alpinia spp)
- Copaíba (Copaifera spp)
- Crajiru (Fridericia chica)
- Cravo-de-Defunto (Tagetes minuta)
- Erva-Baleeira (Varronia curassavica)
- Erva-de-Bicho (Polygonum spp)
- Espinheira-Santa (Maytenus spp)
- Eucalipto (Eucalyptus globulus)
- Folha-da-Fortuna (Kalanchoe pinnata)
- Funcho (Foeniculum vulgare)
- Garra-do-Diabo (Harpagophytum procumbens)
- Gengibre (Zingiber officinale)
- Goiabeira (Psidium guajava)
- Guaco (Mikania glomerata)
- Guaçatonga (Casearia sylvestris)
- Ipê-Roxo (Tabebuia avellanedae)
- Jambolão (Syzygium spp)
- Jurubeba (Solanum paniculatum)
- Malva (Malva sylvestris)
- Maracujá (Passiflora spp)
- Marupari (Eleutherine plicata)
- Mastruz (Chenopodium ambrosioides)
- Melão-de-São-Caetano (Momordica charantia)
- Mil-Folhas (Achillea millefolium)
- Mulungu (Erythrina mulungu)
- Pata-de-Vaca (Bauhinia spp)
- Pau-Ferro (Libidibia ferrea)
- Picão (Bidens pilosa)
- Pinhão-Roxo (Jatropha gossypiifolia)
- Pitangueira (Eugenia uniflora)
- Poejo (Mentha pulegium)
- Quebra-Pedra (Phyllanthus spp)
- Romãzeira (Punica granatum)
- Sacaca (Croton spp)
- Salgueiro (Salix alba)
- Salsa (Petroselinum sativum)
- Soja (Glycine max)
- Tanchagem (Plantago major)
- Trevo-Vermelho (Trifolium pratense)
- Unha-de-Gato (Uncaria tomentosa)
- Urtiga-Branca (Lamium album)
- Valeriana (Valeriana officinalis)
- Verônica-Verdadeira (Dalbergia subcymosa)
Perguntas Frequentes sobre Plantas Medicinais no SUS
1. Qualquer médico do SUS pode prescrever um fitoterápico da RENISUS?
Sim, qualquer profissional de saúde habilitado para prescrição (médicos, dentistas e, em alguns protocolos, enfermeiros) pode prescrever um fitoterápico. A condição é que o profissional tenha conhecimento sobre a indicação, posologia e segurança da planta, e que o produto esteja disponível na rede de saúde daquele município.
2. Os fitoterápicos do SUS são tão eficazes quanto os remédios alopáticos?
Para as indicações aprovadas, sim. As plantas da RENISUS passaram por uma rigorosa seleção que comprova sua eficácia e segurança para condições específicas. Em muitos casos, como o do Acheflan (Erva-baleeira), a eficácia é comparável à de anti-inflamatórios sintéticos, mas com um perfil de segurança melhor.
3. Posso pegar uma planta no meu quintal e usar como se fosse do SUS?
Não é recomendado. A segurança e eficácia de uma planta medicinal dependem da identificação correta da espécie, do cultivo sem agrotóxicos, da colheita na época certa e do preparo adequado. Os produtos do SUS passam por um controle de qualidade que garante todos esses fatores, o que é impossível de replicar em casa sem conhecimento técnico.
4. Por que nem todas as 71 plantas da RENISUS estão disponíveis na minha cidade?
A gestão do SUS é descentralizada. A incorporação e a disponibilização dos fitoterápicos da RENISUS dependem da decisão e da capacidade de cada município ou estado. Fatores como o custo, a demanda local e a estrutura das Farmácias Vivas influenciam quais plantas serão oferecidas à população.
5. O que é uma Farmácia Viva?
É um programa do SUS onde todas as etapas do processo fitoterápico acontecem em um só lugar: cultivo da planta medicinal, coleta, processamento, preparo do medicamento (chás, géis, pomadas) e dispensação à comunidade com orientação farmacêutica. É um modelo que une saúde, agricultura e conhecimento tradicional.
6. O tratamento com plantas medicinais no SUS é gratuito?
Sim. Assim como todos os outros medicamentos e procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, o acesso aos fitoterápicos da RENISUS, incluindo a consulta, a prescrição e o próprio medicamento, é totalmente gratuito para toda a população.
7. As plantas da RENISUS podem ter efeitos colaterais ou interações?
Sim. “Natural” não significa “inofensivo”. Todas as plantas medicinais possuem princípios ativos que podem causar efeitos colaterais e interagir com outros medicamentos, alimentos ou suplementos. Por isso, a prescrição e a orientação por um profissional de saúde são fundamentais para o uso seguro.
8. Se uma planta não está na RENISUS, significa que ela não funciona?
Não necessariamente. A RENISUS é uma lista de prioridades para o SUS, focada em plantas com bom potencial para a saúde pública e viabilidade de produção. Existem milhares de outras plantas medicinais com eficácia comprovada que não estão na lista por diversos motivos, mas isso não invalida seu uso terapêutico.
Referências e Estudos Científicos
- Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – Ministério da Saúde
- A fitoterapia no SUS e o Programa Farmácias Vivas – SciELO
- Plantas Medicinais e Fitoterápicos – Portal Gov.br
- Anti-inflammatory activity of Cordia verbenacea – Nature
- Effectiveness of Maytenus ilicifolia (espinheira santa) for the treatment of dyspepsia – NCBI
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